Processo 262219/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 08:58
Autuado em 31/03/2015 08:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 176/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   176/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
02/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   176/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Gestor atual ARNILDO RIEGER
Gestor das Contas ARNILDO RIEGER
Gestor das Contas LEOMAR ROHDEN

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 15:26 Recibo de Petição Intermediária - 546599/19, de 13/08/19 - Protocolo: 546599/19
04/07/2017 14:18 AR do ofício OPD - 1050/17 - GP
14/04/2016 15:49 AR do Ofício OCN - 1797/2016 - DP
08/04/2016 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 300815/16
04/04/2016 09:16 do Protocolo 277317/16
08/03/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1050/ 2017   
COEX  20/06/2017 Instrução de Cobrança   806/ 2017   
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1797/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1678/2017
11/05/2017 1590 Acórdão de Parecer Prévio nº 176/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 839/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4183/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 12:16 DP  
14/08/2019 19:06 CMEX Informação nº 4635/2019 -
25/07/2017 17:19 DP  
25/07/2017 14:58 COEX Informação nº 4521/2017 -
24/07/2017 15:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 278/2017 -
17/07/2017 10:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1678/2017 -
22/06/2017 14:10 COEX Instrução nº 336/2017 -
21/06/2017 17:07 DP Informação nº 8943/2017 -
19/06/2017 17:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1050/2017 -
19/06/2017 08:10 COEX Despacho Processual Diverso nº 473/2017 -
19/06/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 806/2017 -
19/06/2017 08:10 COEX Informação nº 3501/2017 -
15/05/2017 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1247/2017 -
15/05/2017 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1607/2017 -
03/05/2017 13:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 176/2017 -
04/04/2017 09:54 GCNB  
31/03/2017 09:49 SMPjTC Parecer nº 2861/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
11/04/2016 07:43 COFIM Instrução nº 726/2017 - MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
07/03/2016 10:54 DP Informação nº 5311/2016 -
07/03/2016 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 1797/2016 -
01/04/2015 10:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 839/2016 -
01/04/2015 10:21 DCM Instrução nº 1113/2016 - MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 19:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4183/2015 -

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